Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados

A presente obra inicia-se com a intenção de perfazer o caminho que leva à imputação de responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento: aquelas pagas, as gratuitas, as com muitas pessoas jurídicas envolvidas na sua atividade, dela dependentes ou beneficiárias.

Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública

Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP

A Mulher da Casa Abandonada: 20 anos depois é possível levar empregada doméstica para os EUA? Advogada especialista em imigração explica

Por Liz Dell'Ome.

Esferas da justiça e igualdade complexa

Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu objeto, a justiça distributiva como sendo aquela que se refere aos bens distribuídos dentro de sociedades políticas. Sua argumentação deveria servir para qualquer comunidade política, incluindo-se as não democráticas, projeto depois modificado quando buscou construir uma teoria da justiça aplicável somente às sociedades democráticas.

Prerrogativas do advogado e a praxe forense

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

As tragédias do Titanic e do Titan

Por Gisele Leite.

Administrativo e econômico. Mandado de segurança.

Portaria Interministerial n. 15, de 25/1/2006.

Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado.

Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Vice-presidente da 24ª. Subseção OAB/SP (Sorocaba): [email protected].

Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses

Por Carlos Rafael das Neves.

Fabricante e concessionária são condenadas por demora em conserto

Demora ultrapassou os padrões normais de aborrecimento cotidiano gerando indenização por danos morais

Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estupro

Mãe e padrasto de uma adolescente de 12 anos são acusados de, supostamente, praticar estupro de vulnerável contra ela. O crime foi praticado pelos dois

Extra descumpre promoção anunciada e é condenado a indenizar cliente

Regulação das Mídias Sociais e Digitais

divergentes e se preocupa, também com a “tribalização das redes”, isto é, grupos que falam somente para

Revisão criminal. Estupro e roubo. Participação punível

O direito previdenciário da pessoa transexual e as barreiras e implicações sociais

Por Carla Benedetti.

Ação Obrigacional e Indenizatória. Cancelamento de plano e bloqueio de cartão

Ação Obrigacional e Indenizatória.

Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

imobiliária, e que atingia a parte ideal correspondente a 2% do bem - Credor pediu a redução da penhora a

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão